Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 462/1995 | ATO DELIBERATIVO | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A 24ª LEGISLATURA. | 26/03/2026 11:01 | Visualizar | Download |
| 461/1995 | ATO DELIBERATIVO | TORNA SEM EFEITO OS ATOS DA MESA DIRETORA QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COM BASE NO ATO NORMATIVO Nº 130 DE 24.04.1991, COM AS ALTERAÇÕES CRIADAS PELO ATO NORMATIVO Nº 162 DE 04 DE MARÇO DE 1993. | 26/03/2026 10:50 | Visualizar | Download |
| 460/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA TODOS OS SERVIDORES EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS A RESPONDEREM PELOS MESMOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | 24/03/2026 11:50 | Visualizar | Download |
| 459/1995 | ATO DELIBERATIVO | EXONERA A PEDIDO TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2026 11:45 | Visualizar | Download |
| 376/1995 | RESOLUÇÃO | A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FARÁ PUBLICAR. PELA IMPRENSA ESCRITA, FALADA TELEVISADA AS LEIS E PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS PELO PODER LEGISLATIVO. | 30/06/2025 13:26 | Visualizar | Download |
| 375/1995 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO. | 30/06/2025 13:23 | Visualizar | Download |
| 374/1995 | RESOLUÇÃO | PRORROGA LICENÇA, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 30/06/2025 13:17 | Visualizar | Download |
| 373/1995 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA DO DEPUTADO TOURINHO FILHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 121 DIAS. | 30/06/2025 13:15 | Visualizar | Download |
| 372/1995 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CASIMIRO NETO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 30 DIAS. | 27/06/2025 15:28 | Visualizar | Download |
| 371/1995 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA, POR MAIS DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . | 27/06/2025 15:17 | Visualizar | Download |
Última atualização: 23/06/2026 às 11:12