Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
353/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 30/07/2025 09:18 Download
352/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À ORDEM ROSA CRUZ O MATERIAL QUE INDICA. 30/07/2025 09:17 Download
351/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE PARANGABA O MATERIAL QUE INDICA. 30/07/2025 09:15 Download
350/1990 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N° 234, DE 28 DE JUNHO DE 1990. 30/07/2025 09:14 Download
349/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 30/07/2025 09:11 Download
348/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 30/07/2025 09:10 Download
347/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 30/07/2025 09:08 Download
346/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 30/07/2025 09:06 Download
345/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 30/07/2025 09:05 Download
344/1990 ATO DELIBERATIVO RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO PROVISÓRIO DO PODER LEGISLATIVO 30/07/2025 09:01 Download