Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 133/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 12:20 | Visualizar | Download |
| 132/1991 | ATO NORMATIVO | Altera os valores constantes do ATO NORMATIVO Nº 60, de 13 de novembro 1987. | 13/08/2026 09:40 | Visualizar | Download |
| 131/1991 | ATO NORMATIVO | Quantifica as Comissões permanentes da Assembléia Legislativa formada por funcionários e disciplina seu funcionamento. | 14/08/2026 10:34 | Visualizar | Download |
| 130/1991 | ATO NORMATIVO | Disciplina a concessão da gratificação prevista no inciso IV art. 132, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidores da Assembléia Legislativa. | 13/08/2026 12:17 | Visualizar | Download |
| 129/1991 | ATO NORMATIVO | Disciplina, na Assembléia Legislativa, a administração de créditos e dá outras providências. | 13/08/2026 12:17 | Visualizar | Download |
| 128/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a composição dos Gabinetes dos Senhores Deputados e dá outras providências. | 14/08/2026 08:48 | Visualizar | Download |
| 127/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 08:43 | Visualizar | Download |
| 126/1991 | ATO NORMATIVO | Disciplina a devolução das contribuições feitas pelos segurados obrigatórios da Carteira Parlamentar e dá outras providências. | 14/08/2026 08:44 | Visualizar | Download |
| 124/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a concessão de Gratificação prevista no inciso VI do art. 132 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. | 14/08/2026 10:39 | Visualizar | Download |
| 440/1990 | ATO DELIBERATIVO | REVOGA O ATO DELIBERATIVO N° 437, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993, PUBLICADO NO D.O DE 18.02.93. | 04/08/2025 11:51 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54