Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
404/1990 ATO DELIBERATIVO RECONHECE A ESTABILIDADE, NO SERVIÇO PÚBLICO, DOS SERVIDORES QUE INDICA. 20/03/2026 10:36 Visualizar Download
403/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À CASA DO HEMOFÍLICO DE FORTALEZA DRA. ZÉLIA PETROLA, O MATERIAL QUE INDICA. 20/03/2026 10:34 Visualizar Download
402/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE ANTÔNIO DIOGO. 20/03/2026 10:32 Visualizar Download
401/1990 ATO DELIBERATIVO DOA AO LIONS CLUBE DE BARREIRA, O MATERIAL QUE INDICA. 20/03/2026 10:22 Visualizar Download
400/1990 ATO DELIBERATIVO ALTERA A LOTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA. 18/03/2026 10:34 Visualizar Download
399/1990 ATO DELIBERATIVO DOA AO INSTITUTO DE PREVENÇÃO À DESNUTRIÇÃO E À EXCEPCIONALIDADE - IPREDE, O MATERIAL QUE INDICA. 18/03/2026 10:33 Visualizar Download
398/1990 ATO DELIBERATIVO REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 18/03/2026 10:32 Visualizar Download
397/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 18/03/2026 10:31 Visualizar Download
396/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 18/03/2026 10:28 Visualizar Download
395/1990 ATO DELIBERATIVO DOA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA O MATERIAL QUE INDICA. 18/03/2026 10:27 Visualizar Download

Última atualização: 14/08/2026 às 14:54