Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
356/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A PROVIDENCIAR O DEPÓSITO QUE INDICA. 16/03/2026 10:14 Visualizar Download
355/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA O MATERIAL QUE INDICA. 16/03/2026 10:12 Visualizar Download
354/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 16/03/2026 09:56 Visualizar Download
353/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 16/03/2026 09:54 Visualizar Download
352/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À ORDEM ROSA CRUZ O MATERIAL QUE INDICA. 16/03/2026 09:53 Visualizar Download
351/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE PARANGABA O MATERIAL QUE INDICA. 16/03/2026 09:52 Visualizar Download
350/1990 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N° 234, DE 28 DE JUNHO DE 1990. 11/03/2026 10:41 Visualizar Download
349/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 11/03/2026 10:41 Visualizar Download
348/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 11/03/2026 10:40 Visualizar Download
347/1990 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 11/03/2026 10:39 Visualizar Download

Última atualização: 14/08/2026 às 12:00