Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
181/1988 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA DO DEPUTADO MARCOS CALS. 02/12/2025 15:11 Visualizar Download
181/1988 ATO DELIBERATIVO INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM COMISSÕES INTERNAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 12/02/2026 10:46 Visualizar Download
180/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PEDRO JOSÉ, PARA O FIM QUE INDICA. 02/12/2025 15:11 Visualizar Download
180/1988 ATO DELIBERATIVO MANTÉM E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 12/02/2026 10:46 Visualizar Download
179/1988 ATO DELIBERATIVO PROMOVE A TRANSFORMAÇÃO PREVISTA NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 182, DE 07 DE ABRIL DE 1988. 12/02/2026 09:57 Visualizar Download
178/1988 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 06/08/2025 15:04 Visualizar Download
177/1988 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 12/02/2026 09:56 Visualizar Download
176/1988 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 12/02/2026 09:55 Visualizar Download
175/1988 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 12/02/2026 09:54 Visualizar Download
174/1988 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO. 12/02/2026 09:53 Visualizar Download