Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
57/1982 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PRAZO PARA REQUERIMENTO, COM DESTINAÇÃO À ASALCE EM CASO DE OMISSÃO. 01/08/2025 11:28 Download
56/1982 ATO DELIBERATIVO DESTINA SUBVENÇÕES SOCIAIS NÃO REQUERIDAS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ASALCE). 01/08/2025 11:23 Download
55/1982 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICO V – ANS-5. 01/08/2025 11:19 Download
54/1982 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA RESULTADOS DA PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 01/08/2025 11:17 Download
53/1982 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 1902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981. 01/08/2025 11:10 Download
75/1981 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1972 (REGIMENTO INTERNO). 27/06/2025 12:49 Download
74/1981 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO DOS SANTOS CAVALCANTE, PARA O FIM QUE INDICA 27/06/2025 12:37 Download
73/1981 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO EUFRASINO NETO PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:32 Download
72/1981 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO EUFRASINO NETO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:28 Download
71/1981 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FILINTO ELISIO AGUIAR, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:24 Download