Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
68/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 01/08/2025 12:14 Download
66/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 01/08/2025 12:09 Download
65/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 01/08/2025 12:06 Download
64/1982 ATO DELIBERATIVO ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O AUXÍLIO-MORADIA, TRANSPORTE, TELEFONE, CORRESPONDÊNCIA E PASSAGENS DOS SENHORES DEPUTADOS. 01/08/2025 12:02 Download
63/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 01/08/2025 11:59 Download
62/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 01/08/2025 11:55 Download
61/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 01/08/2025 11:38 Download
60/1982 ATO DELIBERATIVO PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 11, DE 25 DE JULHO DE 1980. 01/08/2025 11:35 Download
59/1982 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PRAZO PARA REQUERIMENTO, COM DESTINAÇÃO À ASALCE EM CASO DE OMISSÃO. 01/08/2025 11:33 Download
58/1982 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA NOS TERMOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 40, DE 13 DE ABRIL DE 1981. 01/08/2025 11:30 Download