| 739/2022 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
20/05/2025 13:11 |
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| 738/2022 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A MEDALHA ESPERANÇA GARCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. |
20/05/2025 13:12 |
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| 737/2022 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A MEDALHA LAÇO BRANCO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. |
20/05/2025 13:12 |
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| 320/2022 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA O ART. 25, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2025 10:11 |
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| 319/2022 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
19/05/2025 11:21 |
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| 318/2022 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA OS FLUXOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº732/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2025 11:42 |
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| 317/2022 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2025 12:04 |
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| 316/2022 |
ATO NORMATIVO |
APROVA MANUAL DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. |
19/05/2025 12:08 |
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| 314/2022 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2025 09:42 |
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| 313/2022 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO Nº256, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, A LEI ESTADUAL NºL3.878, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E CRIA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2025 09:52 |
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