Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 336/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA E SAÚDE, DE QUE TRATA O ART. 29, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:31 | Visualizar | Download |
| 335/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 15:33 | Visualizar | Download |
| 334/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N°18.336, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (D.O.E. 05.04.2023), QUE AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A ADQUIRIR E DISTRIBUIR INSUMOS ALIMENTARES E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS. | 08/11/2023 14:28 | Visualizar | Download |
| 333/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA O ART. 13, DA LEI ESTADUAL N°17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (D.O.E 18.11.19), QUE TRATA DA ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:27 | Visualizar | Download |
| 332/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:26 | Visualizar | Download |
| 331/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:24 | Visualizar | Download |
| 330/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:22 | Visualizar | Download |
| 329/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR. | 08/11/2023 14:21 | Visualizar | Download |
| 328/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DE GRUPOS E DE PROGRAMAS DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 09/11/2023 15:46 | Visualizar | Download |
| 327/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:19 | Visualizar | Download |