| 911/2022 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2025 12:16 |
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| 910/2022 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº001/1998-ANEEL E DAS RAZÕES DO REAJUSTE TARIFÁRIO APROVADO PELA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº3.026/2022, DA ANEEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2025 11:52 |
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| 909/2022 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO. DEPUTADO ESTADUAL NOÉLIO DA ROCHA OLIVEIRA. |
19/05/2025 12:09 |
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| 908/2022 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO. EX-DEPUTADO ESTADUAL VITOR PEREIRA VALIM. |
20/05/2025 09:59 |
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| 907/2022 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. |
20/05/2025 10:19 |
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| 906/2022 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. |
20/05/2025 10:18 |
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| 905/2022 |
ATO DELIBERATIVO |
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NA INTERNET, DAS RELAÇÕES NOMINAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER LEGISLATIVO, DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS E DAS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO (FOLHA 8). |
20/05/2025 10:34 |
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| 753/2022 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. |
20/05/2025 13:01 |
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| 752/2022 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
20/05/2025 13:01 |
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| 751/2022 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
20/05/2025 12:24 |
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