| 313/2022 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO Nº256, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, A LEI ESTADUAL NºL3.878, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E CRIA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2025 09:52 |
Download
|
| 312/2022 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO N°254/2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRESENÇA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/05/2025 09:48 |
Download
|
| 311/2022 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR. |
20/05/2025 10:13 |
Download
|
| 310/2022 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2025 10:12 |
Download
|
| 309/2022 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2025 10:31 |
Download
|
| 904/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO E PROMOÇÃO POR MÉRITO E TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
07/08/2025 15:25 |
Download
|
| 903/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DO EX-DEPUTADO MANOEL GOMES DE FARIAS NETO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. |
07/08/2025 15:25 |
Download
|
| 902/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA O ATO DELIBERATIVO Nº 874/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 15:26 |
Download
|
| 901/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
07/08/2025 15:25 |
Download
|
| 900/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DE EX-DEPUTADA ESTADUAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
07/08/2025 15:13 |
Download
|
