| 898/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ |
07/08/2025 15:13 |
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| 897/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA COM PROVENTOS INTEGRAIS PELO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
07/08/2025 15:13 |
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| 896/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGA EX-DEPUTADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
07/08/2025 14:41 |
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| 895/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. |
07/08/2025 14:41 |
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| 894/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DE EX-DEPUTADA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVA. |
07/08/2025 14:42 |
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| 893/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DE EX-DEPUTADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. |
07/08/2025 14:42 |
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| 891/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E REVOGA GRATIFICAÇÕES DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE. |
07/08/2025 14:32 |
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| 890/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DO EX-DEPUTADO BRUNO GONÇALVES AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO. |
07/08/2025 14:32 |
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| 889/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DO EX-DEPUTADO VITOR VALIM AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO. |
07/08/2025 14:32 |
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| 889/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA O ATO DELIBERATIVO Nº 858, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 15:13 |
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