| 723/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOISÉS BRAZ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:34 |
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| 722/2021 |
RESOLUÇÃO |
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175, E ACRESCENTAR–LHE O ART. 182–A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA. |
27/06/2025 15:33 |
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| 721/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:32 |
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| 720/2021 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, DE MODO A ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
27/06/2025 15:46 |
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| 719/2021 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 15:53 |
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| 718/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:51 |
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| 717/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:50 |
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| 716/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:47 |
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| 715/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:46 |
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| 714/2021 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL. |
29/06/2025 02:34 |
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