Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 4/1968 | RESOLUÇÃO | FIXA NO PADRÃO ZA O CARGO DE DIRETOR DE ARQUIVO DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO. | 25/06/2025 14:01 | Visualizar | Download |
| 3/1968 | RESOLUÇÃO | INCLUI NA TABELA ESPECIAL - ANEXO VIII DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, APROVADA PELA LEI Nº 7.468, DE 29.8.64, OS CARGOS REFERENTES À EFETIVAÇÃO DE EXTRANUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2025 12:31 | Visualizar | Download |
| 2/1968 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO PESSOAL FIXO E EXTRANUMERÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2025 12:23 | Visualizar | Download |
| 1/1968 | RESOLUÇÃO | INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 26/06/2025 11:50 | Visualizar | Download |
| 148/1922 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REQUERIMENTO DO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS IMPORTÂNCIAS. | 13/08/2026 08:51 | Visualizar | Download |
Última atualização: 13/08/2026 às 16:44