Início »
Constituição, Emendas, Leis e Normativos Internos »
Normativos Internos e Resoluções
Normativos internos e Resoluções
Número
Categoria
Assunto
Atualizado
Ações
148/1922
ATO NORMATIVO
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REQUERIMENTO DO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS IMPORTÂNCIAS.
13/08/2026 08:51
Visualizar
Download
A busca pesquisa nos seguintes campos:
Número e Ano (ex: 18.200/2025)
Ementa
Assunto
Palavras-chave
Corpo do texto
Use o coringa % para buscas mais eficientes:
Exemplo 1: Buscar palavras que começam com um termo
Digite: educ%
Encontrará: educação, educacional, educador, educativo, etc.
Exemplo 2: Buscar leis de um ano específico
Digite: lei%2025
Encontrará: Lei nº 18.200/2025, Lei nº 18.145/2025, etc.
Exemplo 3: Buscar resoluções
Digite: resolu%
Encontrará: resolução, resoluções, etc.
Dica: Você pode combinar o coringa % com outros filtros para refinar ainda mais sua busca.
Última atualização: 25/08/2026 às 12:12