| 713/2021 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
29/06/2025 02:35 |
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| 497/2021 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO
DO ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2025 12:11 |
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| 712/2020 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
29/06/2025 02:37 |
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| 711/2020 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO III, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS. |
29/06/2025 02:43 |
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| 710/2020 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA PATRÍCIA AGUIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. |
29/06/2025 02:22 |
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| 709/2020 |
RESOLUÇÃO |
DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES DE MOURA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 01/2019. |
29/06/2025 02:23 |
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| 708/2020 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR, ENTRE OS DIAS 18 E 31 DE JULHO DE 2020. |
29/06/2025 02:23 |
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| 707/2020 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VITOR VALIM PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:23 |
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| 706/2020 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 11:19 |
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| 705/2020 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA LHE ACRESCER O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR. |
01/07/2025 11:16 |
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