| 736/2021 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 15:17 |
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| 735/2021 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 15:15 |
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| 734/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL DUCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:13 |
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| 733/2021 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ART. 1° DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 15:12 |
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| 732/2021 |
RESOLUÇÃO |
DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 15:05 |
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| 731/2021 |
RESOLUÇÃO |
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO”. |
27/06/2025 15:02 |
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| 730/2021 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 233 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 15:02 |
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| 728/2021 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALCANCE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 15:27 |
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| 727/2021 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
27/06/2025 15:25 |
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| 726/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NIZO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:23 |
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