Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
704/2020 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TIN GOMES PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 11:07 Download
703/2020 RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 01/07/2025 11:04 Download
702/2019 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS PRODUZIDOS OU COPIADOS EM FORMATO DIGITAL PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 01/07/2025 10:59 Download
701/2019 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:48 Download
700/2019 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:38 Download
699/2019 RESOLUÇÃO AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO 5.º PISO DO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF. 01/07/2025 10:36 Download
698/2019 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025 10:04 Download
697/2019 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 09:30 Download
696/2019 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AGENOR NETO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 30/06/2025 12:39 Download
695/2019 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO GONÇALVES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 30/06/2025 12:35 Download