| 715/2021 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:46 |
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| 714/2021 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL. |
29/06/2025 02:34 |
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| 713/2021 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
29/06/2025 02:35 |
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| 670/2021 |
ATO DELIBERATIVO |
Declara a filiação do ex-Deputado Estadual José Teodoro Soares ao Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na condição de contribuinte facultativo, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 20 de julho de 1999 |
28/07/2025 11:23 |
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| 497/2021 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO
DO ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2025 12:11 |
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| 892/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS RELACIONADOS AO PODER LEGISLATIVO. |
07/08/2025 14:32 |
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| 888/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. WALTER LIMA CAVALCANTE FILHO. |
07/08/2025 14:17 |
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| 887/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO E PROMOÇÃO POR MÉRITO E TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
07/08/2025 14:17 |
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| 886/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO. |
07/08/2025 14:17 |
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| 885/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO. |
07/08/2025 14:17 |
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