Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 729/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 446, DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUIU A MEDALHA BÁRBARA DE ALENCAR. | 28/10/2025 10:44 | Visualizar | Download |
| 728/2021 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALCANCE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 28/10/2025 10:46 | Visualizar | Download |
| 727/2021 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/10/2025 10:47 | Visualizar | Download |
| 726/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NIZO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 28/10/2025 10:58 | Visualizar | Download |
| 725/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 29/10/2025 10:59 | Visualizar | Download |
| 724/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:01 | Visualizar | Download |
| 723/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOISÉS BRAZ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:04 | Visualizar | Download |
| 722/2021 | RESOLUÇÃO | APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175, E ACRESCENTAR–LHE O ART. 182–A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA. | 27/06/2025 15:33 | Visualizar | Download |
| 721/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:17 | Visualizar | Download |
| 720/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, DE MODO A ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 29/10/2025 11:22 | Visualizar | Download |