| 884/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO EX-DEPUTADO IVO FERREIRA GOMES DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AUTORIZA DEVOUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
07/08/2025 12:30 |
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| 883/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE EX-DEPUTADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
07/08/2025 12:26 |
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| 882/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARREIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI Nº 17.091/2019. |
07/08/2025 12:23 |
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| 881/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE EX-DEPUTADO ESTADUAL SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
07/08/2025 12:18 |
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| 880/2020 |
ATO DELIBERATIVO |
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE EQUIPES, GRUPOS OU PROGRAMAS DE TRABALHO, A QUE SE REFERE O ART. 31, DA LEI Nº 17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E ARTS. 76 E SEGUINTES, DA RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 12:14 |
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| 712/2020 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
29/06/2025 02:37 |
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| 711/2020 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO III, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS. |
29/06/2025 02:43 |
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| 710/2020 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA PATRÍCIA AGUIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. |
29/06/2025 02:22 |
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| 709/2020 |
RESOLUÇÃO |
DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES DE MOURA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 01/2019. |
29/06/2025 02:23 |
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| 708/2020 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR, ENTRE OS DIAS 18 E 31 DE JULHO DE 2020. |
29/06/2025 02:23 |
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