| 684/2017 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A MEDALHA AROLDO MOTA COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES JURÍDICAS. |
25/06/2025 09:50 |
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| 683/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:42 |
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| 682/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JULINHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:39 |
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| 681/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ODILON AGUIAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. |
30/06/2025 11:34 |
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| 680/2017 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:31 |
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| 679/2017 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A MANTER FILIAÇÃO PERANTE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL, A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ACERT, E A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE. |
30/06/2025 11:27 |
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| 678/2016 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO A 3 DE OUTUBRO DE 2016. |
30/06/2025 11:22 |
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| 677/2016 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 676, DE 30 DE JUNHO DE 2016. |
30/06/2025 11:13 |
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| 676/2016 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PÚBLICAS, PREVISTA NO ART.15 DA LEI Nº15.716, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. |
30/06/2025 11:06 |
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| 675/2016 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA AUGUSTA BRITO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:08 |
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