Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
674/2016 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 29/06/2025 02:09 Download
673/2016 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 29/06/2025 02:09 Download
672/2015 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 29/06/2025 01:57 Download
671/2015 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. 29/06/2025 01:58 Download
670/2015 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA-MATERNIDADE CONCEDIDA À DEPUTADA LAÍS NUNES, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 29/06/2025 02:00 Download
669/2015 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE CINCO) DIAS. 29/06/2025 01:59 Download
668/2015 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 29/06/2025 01:54 Download
667/2015 RESOLUÇÃO DENOMINA DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO A SALA QUE SEDIA O ESPAÇO DO POVO. 29/06/2025 01:54 Download
666/2015 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À DEPUTADA LAÍS NUNES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 29/06/2025 01:54 Download
665/2014 RESOLUÇÃO DENOMINA PROFESSORA MARIA NORMA MAIA SOARES A SALA DO MOVIMENTO DAS MULHERES DO LEGISLATIVO CEARENSE. 29/06/2025 01:55 Download