| 707/2020 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VITOR VALIM PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:23 |
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| 706/2020 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 11:19 |
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| 705/2020 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA LHE ACRESCER O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR. |
01/07/2025 11:16 |
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| 704/2020 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TIN GOMES PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 11:07 |
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| 703/2020 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
01/07/2025 11:04 |
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| 877/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
07/08/2025 12:11 |
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| 876/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DO II FESTIVAL DE MÚSICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
07/08/2025 12:10 |
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| 875/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 11:41 |
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| 875/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 10:37 |
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| 874/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 10:07 |
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