| 873/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGA O DEPUTADO ESTADUAL TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 494/2003. |
07/08/2025 09:54 |
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| 872/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ SÉRGIO TEIXEIRA BENEVIDES, SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. |
07/08/2025 09:49 |
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| 871/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI Nº 16.944/2019. |
07/08/2025 09:56 |
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| 870/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AO PÉ DA LETRA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
07/08/2025 09:44 |
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| 869/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. |
07/08/2025 09:56 |
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| 868/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. |
07/08/2025 09:32 |
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| 867/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DESLIGAMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ELY AGUIAR ALVES DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 494/2003. |
07/08/2025 09:25 |
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| 866/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE APOSENTADORIA AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ALFREDO TELLES MELO, SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
06/08/2025 15:28 |
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| 865/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ |
06/08/2025 15:13 |
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| 864/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA EX-DEPUTADA ESTADUAL COM PROVENTOS INTEGRAIS PELO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
06/08/2025 15:04 |
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