Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 736/2021 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | 28/10/2025 09:58 | Visualizar | Download |
| 735/2021 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | 28/10/2025 10:01 | Visualizar | Download |
| 734/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL DUCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 28/10/2025 10:03 | Visualizar | Download |
| 733/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ART. 1° DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 28/10/2025 10:24 | Visualizar | Download |
| 732/2021 | RESOLUÇÃO | DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/09/2026 09:54 | Visualizar | Download |
| 731/2021 | RESOLUÇÃO | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO”. | 28/10/2025 10:36 | Visualizar | Download |
| 730/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 233 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 28/10/2025 10:37 | Visualizar | Download |
| 729/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 446, DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUIU A MEDALHA BÁRBARA DE ALENCAR. | 28/10/2025 10:44 | Visualizar | Download |
| 728/2021 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALCANCE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 28/10/2025 10:46 | Visualizar | Download |
| 727/2021 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/10/2025 10:47 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02