| 825/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, ESPECIFICANDO OS CARGOS OCUPADOS E VAGOS, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 13.955/2007 E Nº 15.839/2015. |
01/08/2025 14:11 |
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| 823/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DESLIGAMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 494/2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. |
01/08/2025 14:39 |
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| 822/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE EX-DEPUTADO ESTADUAL. TOMAZ LIMA DE CARVALHO ROCHA. CONCESSÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2018. SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
01/08/2025 14:50 |
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| 821/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – CELSP, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/08/2025 14:05 |
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| 820/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/2025 14:11 |
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| 819/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
Comissão de Licitação; Publicidade Institucional; Assembleia Legislativa. |
04/08/2025 14:15 |
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| 690/2018 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO GONÇALVES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:21 |
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| 689/2018 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:19 |
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| 688/2018 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:16 |
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| 687/2018 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:54 |
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