Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
790/2016 ATO DELIBERATIVO DESLIGA EX-DEPUTADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. 18/06/2026 10:10 Visualizar Download
788/2016 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 18/06/2026 09:55 Visualizar Download
787/2016 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DE EX-DEPUTADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. 16/06/2026 11:35 Visualizar Download
786/2016 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. 16/06/2026 11:32 Visualizar Download
785/2016 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. 16/06/2026 11:29 Visualizar Download
784/2016 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS VALORES DE SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 16/06/2026 11:26 Visualizar Download
779/2016 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO NA NOVA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES. 16/06/2026 10:23 Visualizar Download
678/2016 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO A 3 DE OUTUBRO DE 2016. 20/01/2026 09:54 Visualizar Download
677/2016 RESOLUÇÃO ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 676, DE 30 DE JUNHO DE 2016. 20/01/2026 09:53 Visualizar Download
676/2016 RESOLUÇÃO REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PÚBLICAS, PREVISTA NO ART.15 DA LEI Nº15.716, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. 20/01/2026 09:51 Visualizar Download

Última atualização: 19/06/2026 às 11:51