| 712/2013 |
ATO DELIBERATIVO |
Declara a filiação do Deputado Júlio César ao Sistema de Previdência Parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório. |
04/08/2025 13:59 |
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| 711/2013 |
ATO DELIBERATIVO |
Declara a filiação do Deputado Danniel Oliveira ao Sistema de Previdência Parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório. |
04/08/2025 13:59 |
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| 710/2013 |
ATO DELIBERATIVO |
Dispõe sobre a delegação de competência ao Presidente da Assembleia Legislativa para designar e dispensar os membros da Comissão Parlamentar de Saúde. |
04/08/2025 13:59 |
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| 709/2013 |
ATO DELIBERATIVO |
Dispõe sobre a delegação de competência ao 1º Secretário para designar e dispensar membros das comissões permanentes da estrutura da Assembleia Legislativa. |
04/08/2025 13:59 |
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| 659/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:32 |
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| 658/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LULA MORAIS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:34 |
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| 657/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS. |
29/06/2025 01:35 |
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| 656/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ELY AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:15 |
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| 655/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. |
29/06/2025 01:14 |
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| 654/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PAULO FACÓ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:13 |
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