Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
463/2001 RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 422, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DO CONCURSO LITERÁRIO “CONHECENDO O PARLAMENTO”. 01/07/2025 11:56 Download
462/2001 RESOLUÇÃO CRIA O “PRÊMIO FREI TITO DE ALENCAR DE DIREITOS HUMANOS” NO ESTADO DO CEARÁ. 25/06/2025 11:14 Download
461/2001 RESOLUÇÃO DENOMINA DE DEPUTADO CÉSAR CALS DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 01/07/2025 11:51 Download
460/2001 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 121 DIAS LICENÇA AO DEPUTADO DIONÍSIO LAPA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 455. 01/07/2025 11:49 Download
459/2001 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANUEL DUCA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/07/2025 11:35 Download
458/2001 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ SARTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 01/07/2025 11:32 Download
457/2001 RESOLUÇÃO RECONHECE O DECORO PARLAMENTAR DOS EX-DEPUTADOS QUE INDICA. 01/07/2025 11:28 Download
456/2001 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RICARDO ALMEIDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 01/07/2025 10:50 Download
455/2001 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DIONÍSIO LAPA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/07/2025 10:44 Download
454/2001 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA FABÍOLA ALENCAR. 01/07/2025 10:43 Download