| 665/2014 |
RESOLUÇÃO |
DENOMINA PROFESSORA MARIA NORMA MAIA SOARES A SALA DO MOVIMENTO DAS MULHERES DO LEGISLATIVO CEARENSE. |
29/06/2025 01:55 |
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| 664/2014 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:42 |
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| 663/2014 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:43 |
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| 662/2014 |
RESOLUÇÃO |
TORNA NULA A RESOLUÇÃO Nº1, DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE 12 DE JANEIRO DE 1948, QUE DECLAROU EXTINTOS OS MANDATOS DOS DEPUTADOS JOSÉ PONTES NETO E JOSÉ MARINHO DE VASCONCELOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, ELEITOS SOB A LEGENDA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. |
29/06/2025 01:45 |
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| 661/2014 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TÉO MENEZES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:47 |
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| 660/2014 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:31 |
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| 274/2014 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL MÁRIO MAMEDE FILHO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
04/08/2025 14:12 |
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| 714/2013 |
ATO DELIBERATIVO |
Institui Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis da Assembleia Legislativa. |
04/08/2025 13:59 |
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| 714/2013 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/2025 13:59 |
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| 713/2013 |
ATO DELIBERATIVO |
Determina a publicação da tabela de cargos efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa, indicando cargos ocupados e vagos. |
04/08/2025 13:59 |
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