| 472/2002 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA POR 15 DIAS, LICENÇA AO DEPUTADO DIONÍSIO LAPA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 465. |
02/07/2025 12:58 |
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| 471/2002 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCINI GUEDES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
02/07/2025 12:42 |
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| 470/2002 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A PROGRESSÃO E A PROMOÇÃO FUNCIONAL PREVISTA NO §4° ART.1° DA LEI N°12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. |
02/07/2025 14:47 |
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| 469/2002 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ORIEL NUNES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
01/07/2025 12:35 |
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| 468/2002 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RICARDO ALMEIDA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 120 DIAS. |
01/07/2025 12:24 |
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| 467/2002 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA GORETE PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
01/07/2025 12:21 |
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| 466/2002 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SÉRGIO BENEVIDES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 120 DIAS. |
01/07/2025 12:04 |
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| 465/2002 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DIONÍSIO LAPA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
01/07/2025 12:01 |
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| 729/2001 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 446, DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUIU A MEDALHA BÁRBARA DE ALENCAR. |
25/06/2025 12:11 |
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| 464/2001 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA MATERIAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS. |
01/07/2025 11:59 |
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