Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 686/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara filiação de ex-deputado ao Sistema de Previdência Parlamentar, na condição de contribuinte facultativo. | 17/11/2025 15:16 | Visualizar | Download |
| 685/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação da ex-Deputada Lívia Corrêa de Arruda ao Sistema de Previdência Parlamentar, como contribuinte facultativa. | 17/11/2025 15:15 | Visualizar | Download |
| 684/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação do ex-Deputado Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto ao Sistema de Previdência Parlamentar, como contribuinte facultativo. | 17/11/2025 15:09 | Visualizar | Download |
| 683/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação do Deputado Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro ao Sistema de Previdência Parlamentar, como contribuinte obrigatório. | 17/11/2025 15:09 | Visualizar | Download |
| 682/2011 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE ADVOGADOS PARA ATUAR NO ESCRITÓRIO FREI TITO DE ALENCAR. | 17/11/2025 15:08 | Visualizar | Download |
| 681/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação do ex-Deputado Domingos Gomes de Aguiar Filho ao Sistema de Previdência Parlamentar, como contribuinte facultativo. | 17/11/2025 15:07 | Visualizar | Download |
| 680/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação da Deputada Maria Bethrose Fontenele Araújo ao Sistema de Previdência Parlamentar, como contribuinte obrigatória. | 17/11/2025 15:06 | Visualizar | Download |
| 679/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação do ex-Deputado Estadual Francisco José Caminha Almeida ao Sistema de Previdência Parlamentar, como contribuinte facultativo. | 17/11/2025 15:01 | Visualizar | Download |
| 678/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação do ex-Deputado Estadual Perboyre Silva Diogenes ao Sistema de Previdência Parlamentar, na condição de contribuinte facultativo. | 17/11/2025 14:59 | Visualizar | Download |
| 677/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara o Deputado Camilo Sobreira de Santana filiado ao Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, como contribuinte obrigatório, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 1999. | 17/11/2025 14:58 | Visualizar | Download |