Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
383/1996 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA, POR TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 1996. 30/06/2025 14:09 Download
381/1996 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 18 (DEZOITO) DIAS. 30/06/2025 13:56 Download
380/1996 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/06/2025 13:44 Download
379/1996 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 60 (SESSENTA) DIAS. 30/06/2025 13:37 Download
378/1996 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 375/95. 30/06/2025 13:34 Download
377/1996 RESOLUÇÃO REFERENDA ATO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE RECESSO QUE PRORROGA LICENÇA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. 30/06/2025 13:28 Download
376/1995 RESOLUÇÃO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FARÁ PUBLICAR. PELA IMPRENSA ESCRITA, FALADA TELEVISADA AS LEIS E PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS PELO PODER LEGISLATIVO. 30/06/2025 13:26 Download
375/1995 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO. 30/06/2025 13:23 Download
374/1995 RESOLUÇÃO PRORROGA LICENÇA, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. 30/06/2025 13:17 Download
373/1995 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA DO DEPUTADO TOURINHO FILHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 121 DIAS. 30/06/2025 13:15 Download