Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 676/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara o ex-Deputado Artur José Vieira Bruno filiado ao Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, como contribuinte facultativo, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 1999. | 17/11/2025 14:58 | Visualizar | Download |
| 675/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a Deputada Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes filiada ao Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, como contribuinte obrigatória, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 1999. | 17/11/2025 14:51 | Visualizar | Download |
| 674/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a Deputada Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza filiada ao Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, como contribuinte obrigatória, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 1999. | 17/11/2025 14:51 | Visualizar | Download |
| 673/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA FILIAÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR COMO CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. | 17/11/2025 15:44 | Visualizar | Download |
| 672/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara a filiação do ex-Deputado Estadual Cirilo Antônio Pimenta Lima ao Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na condição de contribuinte facultativo, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 20 de julho de 1999. | 18/11/2025 10:55 | Visualizar | Download |
| 671/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA A FILIAÇÃO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999. | 17/11/2025 11:21 | Visualizar | Download |
| 670/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA A FILIAÇÃO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TEODORO SOARES AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999. | 17/11/2025 11:17 | Visualizar | Download |
| 669/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL STANLEY DE ARÊA LEÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011. | 17/11/2025 11:03 | Visualizar | Download |
| 668/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2011. | 17/11/2025 10:59 | Visualizar | Download |
| 667/2011 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE ADVOGADOS PARA ATUAR NO ESCRITÓRIO FREI TITO DE ALENCAR. | 17/11/2025 10:53 | Visualizar | Download |