| 624/2011 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ELY AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 10:27 |
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| 623/2011 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA RACHEL MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 10:24 |
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| 622/2011 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
27/06/2025 10:21 |
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| 621/2011 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 10:17 |
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| 620/2011 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 11:50 |
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| 619/2011 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 11:47 |
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| 618/2011 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 11:45 |
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| 617/2011 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA O ART. 48-A, NA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. |
26/06/2025 11:41 |
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| 616/2011 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ART. 48, INCISOS III, IV, IX, XII E ACRESCENTA OS INCISOS XVII E XVIII AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. |
26/06/2025 11:37 |
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| 664/2010 |
ATO DELIBERATIVO |
Dispõe sobre a publicação da tabela de cargos efetivos e comissionados do Quadro II do Poder Legislativo do Estado do Ceará, com a identificação dos cargos ocupados e vagos, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei nº 13.955, de 07 de agosto de 2007. |
28/07/2025 09:12 |
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