Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 384/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOURINHO FILHO POR UM PERÍODO DE TRINTA DIAS. | 30/06/2025 14:14 | Visualizar | Download |
| 383/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA, POR TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 1996. | 30/06/2025 14:09 | Visualizar | Download |
| 381/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 18 (DEZOITO) DIAS. | 30/06/2025 13:56 | Visualizar | Download |
| 380/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/06/2025 13:44 | Visualizar | Download |
| 379/1996 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 60 (SESSENTA) DIAS. | 30/06/2025 13:37 | Visualizar | Download |
| 378/1996 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 375/95. | 30/06/2025 13:34 | Visualizar | Download |
| 377/1996 | RESOLUÇÃO | REFERENDA ATO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE RECESSO QUE PRORROGA LICENÇA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 30/06/2025 13:28 | Visualizar | Download |
| 376/1995 | RESOLUÇÃO | A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FARÁ PUBLICAR. PELA IMPRENSA ESCRITA, FALADA TELEVISADA AS LEIS E PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS PELO PODER LEGISLATIVO. | 30/06/2025 13:26 | Visualizar | Download |
| 375/1995 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO. | 30/06/2025 13:23 | Visualizar | Download |
| 374/1995 | RESOLUÇÃO | PRORROGA LICENÇA, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 30/06/2025 13:17 | Visualizar | Download |