| 360/1995 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 14:25 |
Download
|
| 359/1995 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA OS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR. |
25/06/2025 12:28 |
Download
|
| 358/1995 |
RESOLUÇÃO |
FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 14:07 |
Download
|
| 357/1995 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 121 DIAS. |
27/06/2025 14:03 |
Download
|
| 356/1995 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 13:55 |
Download
|
| 355/1995 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 200, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 13:42 |
Download
|
| 354/1995 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INTERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). |
27/06/2025 13:33 |
Download
|
| 353/1995 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA POR 20 DIAS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 1995. |
27/06/2025 13:35 |
Download
|
| 352/1995 |
RESOLUÇÃO |
FIXA O TETO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ATIVO E INATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 13:34 |
Download
|
| 351/1995 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2025 12:56 |
Download
|
