| 48/1979 |
RESOLUÇÃO |
APROVA RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA PROCEDER AVERIGUAÇÕES EM OBRAS DA COMPANHIA DE ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE). |
27/06/2025 10:52 |
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| 46/1979 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE CASO DE TRANSFERÊNCIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 10:45 |
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| 45/1979 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 10:40 |
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| 44/1979 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. |
27/06/2025 10:20 |
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| 47/1978 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE PARA FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 10:47 |
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| 42/1978 |
RESOLUÇÃO |
EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 09:09 |
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| 41/1978 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE NORMAS PARA PROVIMENTO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 6º E 12º DA LEI Nº 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978. |
27/06/2025 08:58 |
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| 40/1977 |
RESOLUÇÃO |
EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 08:45 |
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| 39/1977 |
RESOLUÇÃO |
TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. |
27/06/2025 08:41 |
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| 38/1976 |
RESOLUÇÃO |
EXTINGUE O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 08:37 |
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