Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 229/2004 | ATO NORMATIVO | Altera o art. 7º do ato normativo nº 204, de 15 de maio de 1997. | 18/09/2026 09:14 | Visualizar | Download |
| 228/2004 | ATO NORMATIVO | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE. | 17/09/2026 12:48 | Visualizar | Download |
| 578/2003 | ATO DELIBERATIVO | APROVA O REGULAMENTO DA BIBLIOTECA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 10:43 | Visualizar | Download |
| 577/2003 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/04/2026 10:39 | Visualizar | Download |
| 576/2003 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE SERVIDORES PARA A DIRETORIA ADJUNTO-OPERACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/04/2026 10:27 | Visualizar | Download |
| 575/2003 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE MANDATO E A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS NA FORMA QUE INDICA. | 10/04/2026 10:10 | Visualizar | Download |
| 574/2003 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE MANDATO E A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS NA FORMA QUE INDICA. | 10/04/2026 10:06 | Visualizar | Download |
| 573/2003 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA OBRA DO ANEXO (CELO) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 10:01 | Visualizar | Download |
| 572/2003 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, DETERMINA A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE MANDATO E O RESSARCIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA FORMA QUE INDICA. | 10/04/2026 09:57 | Visualizar | Download |
| 571/2003 | ATO DELIBERATIVO | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (CELSP) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 09:47 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34