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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 19/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça aprova cinco projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (19/12), dois projetos de lei do Poder Executivo, um de emenda constitucional, um de res...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 18/12/2019

CCJR aprova projeto que trata da adequação nas regras da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (18/12) e aprovou oito matérias de autoria do Poder Executivo. O projeto d...

Autor: ALECE

Notícias 16/12/2019

CCJR aprova projeto que altera Lei do Bilhete Único Metropolitano

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, nesta segunda-feira (16/12), oito projetos do Poder Executivo e um de autoria parlamentar. Do Executivo, o projeto de emenda cons...

Autor: ALECE

Notícias 11/09/2019

Comissões aprovam projeto que autoriza redução de capital da Cagece

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e as conjuntas de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se reuniram, na manhã desta...

Autor: ALECE

Notícias 12/08/2019

Cadastramento biométrico é tema de audiência pública na Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), realiza, nesta terça-feira (13/08), às 14h30, audiência públic...

Autor: ALECE

Notícias 29/05/2019

CCJR aprova emendas à lei que disciplina regras gerais do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária durante a manhã desta quarta-feira (29/05), seis emendas, um projeto de lei e um de indica...

Autor: ALECE

Notícias 03/05/2019

CCJR aprova projeto de criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (03/05), quatro projetos, sendo um de lei complementar e três de indicação. De autori...

Autor: ALECE