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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 02/05/2019

CCJR aprova criação da Superintendência de Obras Públicas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, nesta quinta-feira (02/05), projeto de lei do Poder Executivo que cria a Superintendência de Obras Públicas. De nº 40/19, a proposta do...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 10/04/2019

CCJR aprova emendas ao projeto que cria programa Ceará Atleta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10/04), duas emendas de parlamentares ao projeto de lei complementar, de autoria do Poder Execu...

Autor: ALECE

Notícias 28/11/2018

CCJR aprova projeto do Executivo que institui Programa de Educação Fiscal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniu na manhã desta quarta-feira (28/11) e aprovou oito projetos de lei, sendo sete de autoria do Poder Executi...

Autor: ALECE

Notícias 31/10/2018

CCJR debate três projetos do Executivo nesta terça

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) debateu, em reunião na manhã desta quarta-feira (31/11), três projetos de lei complementar, de autoria do Poder Executivo. As matérias, no enta...

Autor: ALECE

Notícias 18/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça aprova alterações no Issec

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (18/10), um projeto de lei do Executivo e outro de autoria parlamentar....

Autor: ALECE

Notícias 11/09/2018

CCJR aprova alteração na concessão de subvenção a companhias aéreas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, nesta terça-feira (11/09), no Complexo de Comissões Técnicas, proposta do Poder Executivo alterando a Lei 16.580/18, que concede subven...

Autor: ALECE

Notícias 12/07/2018

CCJR aprova 24 projetos de lei e três de indicação de parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa Ceará aprovou, em reunião na manhã desta quinta-feira (12/07), 24 projetos de lei e dois de indicação. O projeto de lei...

Autor: ALECE