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Filtrando por tag: #Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Comissão debate transferência de imóveis públicos para atender políticas habitacionais
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará discute, em audiência pública na quinta-feira (30/11), a partir das 14h, destinação de imóveis públicos para atender polít...
Autor: Lincoln Vieira
Alece discute os impactos do racismo no âmbito do serviço público
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na terça-feira (28/11), a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, a...
Autor: Ariadne Sousa
Assembleia debate denúncias de tortura nas unidades prisionais do Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realiza, segunda-feira (02/10), audiência pública para debater denúncias de tortura nas unidades prisionais do estado do Cea...
Autor: Waldyh Ramos
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania debate projeto que institui Lei Simone Pereira
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (28/09), às 14h, audiência pública para discussão da proposta que ins...
Autor: Wanessa Tavares
Audiência cobra fiscalização de contratações de pessoas com deficiência
Dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) divulgados na última semana apontam para a extinção de 1,9 postos de trabalho ocupados por pessoas com deficiência (PCDs) desde março de 2020 (iníci...
Autor: Pedro Emmanuel Goes
Assembleia debate os impactos do superendividamento da pessoa idosa
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza audiência pública para debater os impactos do superendividamento da pessoa idosa. O de...
Autor: Waldyh Ramos
Alece discute política de reparação aos atingidos pela Ditadura Militar
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza, nesta sexta-feira (01/09), a partir das 9h, audiência pública para tratar da...
Autor: Ariadne Sousa
