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Filtrando por tag: #Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Audiência pública, para debater destinação de imóveis públicos para atender políticas habitacionais de interesse social

Notícias 29/11/2023

Comissão debate transferência de imóveis públicos para atender políticas habitacionais

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará discute, em audiência pública na quinta-feira (30/11), a parti...

Autor: Lincoln Vieira

Notícias 27/11/2023

Alece discute os impactos do racismo no âmbito do serviço público

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na terça-feira (28/11), a partir das 14h, no Co...

Autor: Ariadne Sousa

Notícias 29/09/2023

Assembleia debate denúncias de tortura nas unidades prisionais do Ceará

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realiza, segunda-feira (02/10), audiência pública para debater denúncias de tortura nas unida...

Autor: Waldyh Ramos

Estatuto da pessoa com obesidade é tema de audiência pública na Alece

Notícias 27/09/2023

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania debate projeto que institui Lei Simone Pereira

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (28/09), às 14h, audiência pública para discussão da proposta...

Autor: Wanessa Tavares

Notícias 22/09/2023

Audiência cobra fiscalização de contratações de pessoas com deficiência

Dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) divulgados na última semana apontam para a extinção de 1,9 postos de trabalho ocupado...

Autor: Pedro Emmanuel Goes

Notícias 22/09/2023

Assembleia debate os impactos do superendividamento da pessoa idosa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza audiência públic...

Autor: Waldyh Ramos

Notícias 31/08/2023

Alece discute política de reparação aos atingidos pela Ditadura Militar

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza, nesta sexta-feira (01/09), a partir das 9h, audiência pública para tr...

Autor: Ariadne Sousa