Comissão de Direitos Humanos e Cidadania debate projeto que institui Lei Simone Pereira

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (28/09), às 14h, audiência pública para discussão da proposta que institui a Lei Simone Pereira, que estabelece o estatuto da pessoa com obesidade no âmbito do estado do Ceará. O debate acontece  no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.

Autora do projeto de lei nº 791/2023, que está em tramitação na Casa, e da audiência,  a deputada Gabriella Aguiar (PSD) ressalta que a proposta legislativa foi inspirada na história e na iniciativa da deputada estadual do Piauí, Simone Pereira (MDB/PI), cuja própria experiência de vida a instigou  a lutar pela saúde e pelos direitos das pessoas com obesidade. 

Segundo Gabriella Aguiar, a proposta legislativa foi inspirada na história e na iniciativa da deputada estadual do Piauí, Simone Pereira (MDB/PI), cuja própria experiência de vida a instigou  a lutar pela saúde e pelos direitos das pessoas com obesidade. 

“A denominação da Lei que propomos em nosso projeto faz referência a essa deputada, Simone Pereira, que além do brilhantismo como Especialista em Gestão Pública e como Assistente Social, possui mais de 30 anos de trabalho público, participando ativamente da organização da Associação de Moradores da Vila Cidade Jardim, em Teresina, do processo de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Piauí, atuando também como secretária de Assistência Social no município de Beneditinos e assessora Técnica em vários municípios”, afirma.

Simone Pereira atuou ainda como diretora do Departamento de Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente (DPDCA), do Serviço Social do Estado, foi  secretária Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistêrcia Social e Políticas Integradas, em Teresina. Além de ter sido assessora Técnica da Associação Piauiense de Municípios (APPM), também ocupou a Secretaria Estadual de Defesa Civil no Piauí, a Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer (CDSOL) e a Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro). 

Gabriella Aguiar enfatiza ainda a história de luta de Simone Pereira por saúde e inclusão das pessoas com obesidade em nossa sociedade, "empenhando-se pela proteção à saúde, aos direitos, ao tratamento adequado, à assistência social, o combate ao bullying e a inserção das pessoas que sofrem de obesidade no mercado de trabalho", pontuou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obesidade é uma condição de saúde que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo uma doença progressiva, recidivante, uma epidemia global. É caracterizada pelo excesso de gordura corporal que pode comprometer a qualidade de vida e aumentar o risco de doenças crônicas, como diabetes; hipertensão; problemas cardiovasculares e câncer. Além dos aspectos físicos, a obesidade também pode causar impactos psicológicos e sociais, como baixa autoestima, depressão, ansiedade, discriminação e exclusão. 

Foram convidados para a audiência a deputada estadual do Piauí, Simone Pereira, além de profissionais da área da saúde.

Edição: Clara Guimarães