Notícias

Filtrando por tag: #expediente

Notícias 05/09/2013

Nove projetos começam a tramitar na Assembleia Legislativa

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (05/09) da Assembleia Legislativa, começaram a tramitar sete projetos de lei e dois de indicação. Dos projetos de lei, cinco são de au...

Autor: ALECE

Notícias 03/09/2013

Seis projetos iniciam tramitação nesta terça-feira na AL

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (03/09), iniciou tramitação, na Assembleia Legislativa, a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 03/13, de iniciativa do deputado Mário Hélio (PMN)...

Autor: ALECE

Notícias 14/08/2013

Três projetos de lei iniciam tramitação na Assembleia Legislativa

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (14/08) da Assembleia Legislativa, iniciaram tramitação três projetos de lei. O de nº 173/13, de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC), institui a pol...

Autor: ALECE

Notícias 13/08/2013

Cinco projetos começam a tramitar na AL nesta terça

Com a abertura da sessão plenária desta terça-feira (13/08), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei complementar e quatro de lei. O projeto de lei complementar nº 0...

Autor: ALECE

Notícias 09/08/2013

Começa a tramitar projeto que denomina Juazeiro de Capital das Romarias

O projeto de lei nº 168/13 foi lido durante o expediente da sessão plenária desta sexta-feira (09/08). A matéria, proposta pela deputada Fernanda Pessoa (PR), atribui a Juazeiro do Norte a denominação...

Autor: ALECE

Notícias 07/08/2013

Dois projetos de lei começam a tramitar nesta quarta

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (07/08) da Assembleia Legislativa, iniciaram tramitação dois projetos de lei. O de nº 166/13, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (...

Autor: ALECE

Notícias 06/08/2013

Mensagem do Governo propõe desoneração de alimentos

Com a leitura do expediente desta terça-feira (06/08), iniciou tramitação a mensagem 7507, de iniciativa do Governo do Estado, propondo a isenção de ICMS para os alimentos enquadrados no Programa Naci...

Autor: ALECE