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Filtrando por tag: #projeto de lei

Notícias 11/12/2019

Comissão de Viação e Transporte aprova um projeto de lei

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTU) aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (11/12), um projeto de lei e fez leitura de um ofício. De autoria do deputado...

Autor: ALECE

Notícias 10/12/2019

Comissões aprovam em reuniões um projeto de lei e dois de indicação

As comissões de Defesa do Consumidor; da Juventude e de Fiscalização e Controle aprovaram, em reuniões na tarde desta terça-feira (10/12), um projeto de lei e dois de indicação, de autoria de deput...

Autor: ALECE

Notícias 16/04/2019

Comissão de Orçamento aprova um projeto de lei e dois de indicação

Um projeto de lei e dois projetos de indicação foram aprovados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (1...

Autor: ALECE

Notícias 28/01/2019

Lei institui Dia de Combate ao Assédio nos Transportes Coletivos

Está em vigor a Lei nº 16.554/2018, que institui o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. A data será celebrada, anualmente, em 10 de outubro e fará parte do C...

Autor: ALECE

Notícias 07/01/2019

Projeto cria Semana de Incentivo à Adoção Tardia

No Ceará, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 661 candidatos cadastrados, sendo 288 em Fortaleza. Desses, apenas 35 aceitam crianças acima dos sete anos. No entanto, entre os milha...

Autor: ALECE

Notícias 03/01/2019

Programa Luz Verde fortalece sistema de videomonitoramento nas empresas

O sistema de videomonitoramento, parceria firmada entre empresas privadas e o Governo do Estado, prevê comunicação direta com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS), auxiliand...

Autor: ALECE

Notícias 02/01/2019

Comércio deverá garantir troco exato ao consumidor

A conhecida prática de estabelecimentos comerciais substituírem o troco em moeda por bombons ou balas não vai mais prejudicar o consumidor do Ceará. A medida resulta do projeto do deputado Joaquim...

Autor: ALECE