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Filtrando por tag: #projeto de lei

Notícias 13/07/2016

Comissões aprovam um projeto de lei e cinco audiências públicas

As comissões da Indústria e Comércio, Turismo e Serviço e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovaram, em reuniões nesta quarta-feira (13/07), um projeto de lei e cinco audiências públicas...

Autor: ALECE

Notícias 24/02/2016

Comissão de Orçamento aprova quatro projetos de lei do Poder Executivo

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (24/02) quatro projetos de lei do Poder Executivo e cinco projetos de indicação de parlamentare...

Autor: ALECE

Projeto foi apresentado pelo deputado Gony Arruda

Notícias 21/01/2016

Projeto determina implantação de brinquedos adaptados em praças

A implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos, construídos ou reformados em convênio do Governo do Estado com municípios, é defendid...

Autor: ALECE

Reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 04/11/2015

CCJR aprova quatro projetos de lei e 13 de indicação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (04/11), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, quatro proje...

Autor: ALECE

Notícias 21/10/2015

Três projetos de lei começam a tramitar na AL nesta quarta-feira

Com a leitura do expediente da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21/10) começaram a tramitar três projetos de lei de deputados. Duas das três proposituras são de autoria do deputado Sérgio A...

Autor: ALECE

Notícias 27/07/2015

Projeto de lei determina instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas

A instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas localizadas em áreas de alto índice de criminalidade é o que determina o projeto de lei 39/2015, da deputada Bethrose (PRB). Em tramitação na...

Autor: ALECE

Debate em audiência pública com representantes de universidades públicas do Estado

Notícias 15/06/2015

Projeto de lei sobre cotas em universidades é debatido na AL

O projeto de lei 29/2015 , que dispõe sobre o sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), foi debatido em audiência pública com represe...

Autor: ALECE