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Filtrando por tag: #projeto de lei
Alece aprova publicação de guia de proteção às mulheres em sites do Poder Executivo cearense
No mês em que se promove a conscientização pelo fim da violência contra as mulheres por meio da campanha Agosto Lilás, o Legislativo Cearense fortalece o combate contra esse tipo de crime com a aprova...
Autor: ALECE
Dois projetos do Governo do Estado e 20 de parlamentares tramitam na Alece
Com a leitura do expediente da 59ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (10/07), realizada de forma pres...
Autor: Lindalva Montezuma
Projeto que incentiva o uso de energia solar no Ceará tramita na Alece
Com a leitura do expediente da 58ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (09/07), pelo sistema presen...
Autor: Lindalva Montezuma
Alece aprova projeto do Executivo e sete de parlamentares nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (26/06), durante a sessão extraordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), um projeto de lei do Poder...
Autor: Lindalva Montezuma/Giovanna Munhoz
Projeto que proíbe venda de medicamentos fora de farmácias tramita na Alece
Com o objetivo de evitar o consumo irracional de medicamentos ou a venda sem orientação profissional, tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei que propõe a proibição da ven...
Autor: Luciana Meneses
Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista passa a valer no Ceará
Um conjunto de medidas que visam à proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passa a valer em todo o estado do Ceará com a publicação da Lei nº 18.642, sancionada pelo governador E...
Autor: Vandecy Dourado
Assembleia aprova criação do Dia do Hidrogênio Verde e mais 11 projetos
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) desta quinta-feira (07/12), foram aprovados um projeto de lei do Governo Estadual e 11 projetos de parlamentares, sendo seis de lei...
Autor: Lindalva Montezuma/ Giovanna Munhoz
