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Projeto quer garantir acervo de livros acessíveis em bibliotecas estaduais
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura 5% da aquisição de obras destinadas às bibliotecas públicas do Ceará à livros em formato acessível, para pessoas com deficiência visual...
Autor: ALECEProjeto do deputado Agenor Neto libera entrada de alimentos em cinemas do CE
Os cearenses poderão ter o direito de ingressarem em salas de cinemas de todo o Estado portando alimentos comprados fora do estabelecimento. É o que determina o projeto de lei que está em tramitaçã...
Autor: ALECEProjeto que propõe botão do pânico como medida protetiva tramita na AL
O deputado Capitão Wagner (PR) apresentou à Casa ano passado uma proposta sugerindo a distribuição de dispositivos de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado. A mat...
Autor: ALECEProjeto obriga medidas sustentáveis em edificações públicas no Ceará
As obras de edificações públicas estaduais deverão adotar práticas e métodos sustentáveis com o objetivo de preservar o meio ambiente. É o que propõe o deputado Carlos Felipe (PcdoB). Consideram-s...
Autor: ALECEUnidades de saúde podem ser obrigadas a informar direitos de bebês com microcefalia
Hospitais, clínicas e postos de saúde públicos e privados do Ceará poderão ser obrigados a divulgar os direitos assegurados pela lei federal 13.301/2016, que concede benefícios às mães e bebês com...
Autor: ALECE