Projeto que propõe botão do pânico como medida protetiva tramita na AL

O deputado Capitão Wagner (PR) apresentou à Casa ano passado uma proposta sugerindo a distribuição de dispositivos de segurança para mulheres  vítimas de violência doméstica em todo o Estado. A matéria encontra-se na Comissão de Justiça e Redação da AL, e aguarda análise do colegiado.

O dispositivo de segurança sugerido pelo projeto de indicação nº 99/16, conhecido como ‘botão do pânico’, funciona junto ao vídeo-monitoramento da Polícia, que, ao ser acionada pelo alarme do dispositivo, imediatamente pode acionar uma viatura que é deslocada para atender a ocorrência.

De acordo com Capitão Wagner, a medida já foi adotada por outros estados em complemento às medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

“O aparelho assegura à vítima não sofrer novas violências ou ameaças, principalmente aquelas que tentam manter distância dos agressores por determinação da Justiça, e muitas vezes não cumprem por falta de condição de controle”, explica.

Espírito Santo, São Paulo, Paraíba e Roraima são estados que, de acordo com o parlamentar, já utilizam a ferramenta.

Ainda de acordo com ele, o sistema disponibiliza um mapa, facilitando a localização exata onde está a mulher vítima da agressão. Além do mapa, o policial que vai atender a ocorrência também recebe, no telefone, fotos da vítima e do agressor, podendo distinguir exatamente quem está oferecendo ameaça naquele momento.

PE/AP