altera dispositivos da resoluÇÃo nº 429, de 14 de dezembro de 1999, de modo a adequÁ-la À emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019....

altera dispositivos da resoluÇÃo nº 698, de 31 de outubro de 2019, que trata da estrutura administrativa da assembleia legislativa do estado do cearÁ....

concede licenÇa ao deputado leonardo araÚjo para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado danniel oliveira para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado dr. carlos felipe para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado marcos sobreira para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

dispÕe sobre a autorizaÇÃo para a filiaÇÃo da assembleia legislativa do estado do cearÁ À associaÇÃo brasileira de televisÕes e rÁdios legislativas – astral....

altera a resoluÇÃo nº 698, de 31 de outubro de 2019, que dispÕe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissÃo e funÇÕes de natureza comissionada da assembleia legislativa do estado do ce...

estabelece normas complementares e orientaÇÕes para implementaÇÃo do currÍculo do ensino mÉdio, no Âmbito do sistema de ensino do estado do cearÁ, e dÁ outras providÊncias....

implementa promoÇÃo/progressÃo e promoÇÃo por mÉrito e titulaÇÃo aos servidores do poder legislativo....

regulamenta a criaÇÃo de equipes, grupos ou programas de trabalho, a que se refere o art. 31, da lei nº 17.091, de 14 de novembro de 2019, e arts. 76 e seguintes, da resoluÇÃo nº 698, de 31 de o...

autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no anexo ii, da assembleia legislativa do estado do cearÁ, para o tribunal de justiÇa do estado do cearÁ....