Leis e Normativos (1867 resultados)
concede aposentadoria a ex-deputado estadual pelo sistema de previdÊncia parlamentar....
dispÕe sobre a exoneraÇÃo de cargos comissionados, dispensa de funÇÕes e revogaÇÃo de gratificaÇÕes no Âmbito da assembleia legislativa....
determina a publicaÇÃo dos dados remuneratÓrios e nominais dos servidores, aposentados, deputados e prestadores de serviÇo do poder legislativo referentes a janeiro de 2017....
declara a estabilidade no serviÇo pÚblico estadual de servidores aprovados em concurso pÚblico....
aposenta casimiro leite de oliveira neto, ex-deputado estadual....
cria a medalha aroldo mota com o intuito de homenagear personalidades jurÍdicas....
concede licenÇa ao deputado tomaz holanda para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado julinho para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado odilon aguiar para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 60 (sessenta) dias....
concede licenÇa ao deputado mÁrio hÉlio, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
autoriza a assembleia legislativa do estado do cearÁ a manter filiaÇÃo perante a associaÇÃo brasileira de televisÕes e rÁdios legislativas – astral, a associaÇÃo brasileira das escolas do l...
aposenta cÂndida maria saraiva de paula pessoa, ex-deputada estadual....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
publica a tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro ii – poder legislativo, especificando cargos ocupados e vagos....
aposenta o ex-deputado estadual nilo sÉrgio viana bezerra, nos termos do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do estado do cearÁ....
aposenta o ex-deputado estadual josÉ stenio rios, nos termos do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do estado do cearÁ....
aposenta a ex-deputada estadual maria shylene osterno aguiar silveira, nos termos do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do estado do cearÁ....
concede aposentadoria a ex-deputado estadual, segurado do sistema de previdÊncia parlamentar....
desliga ex-deputado do sistema de previdÊncia parlamentar e determina devoluÇÃo de contribuiÇÕes....
declara filiaÇÃo de deputado estadual ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte obrigatÓrio, e autoriza parcelamento de contribuiÇÕes....