Leis e Normativos (1867 resultados)
altera a resoluÇÃo nº 555, de 10 de julho de 2007....
acrescenta o inciso xvi ao art. 48 da resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado joseilo dantas, no perÍodo de 23 de dezembro de 2008 a 18 de julho de 2009....
concede licenÇa ao deputado nenen coelho, para interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado sÁvio pontes, para interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 (cento e vinte e cinco) dias....
concede licenÇa ao deputado jÚlio cÉsar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado moÉsio loiola, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado hermÍnio resende, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 123 (cento e vinte e trÊs) dias....
prorroga por 153 (cento e cinquenta e trÊs) dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado joseilo dantas....
concede licenÇa ao deputado dr. sarto, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado edÍsio pacheco para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga por 90 (noventa) dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
prorroga por 172 (cento e setenta e dois) dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado josÉilo dantas....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....