Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa À deputada anapaula cruz, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 dias....
concede licenÇa ao deputado domingos filho, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 dias....
prorroga por 60 (sessenta) dias a licenÇa concedida o deputado rogÉrio aguiar....
concede licenÇa ao deputado caetano guedes, tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 (cento e vinte e cinco) dias....
institui o prÊmio de jornalismo polÍtico, denominado tancredo carvalho, e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado jaziel pereira, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 130 dias....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 dias....