Leis e Normativos (1867 resultados)
denomina de deputado cÉsar cals de oliveira a biblioteca da assembleia legislativa....
prorroga por 121 dias licenÇa ao deputado dionÍsio lapa, concedida atravÉs da resoluÇÃo nº 455....
concede licenÇa ao deputado manuel duca, para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado josÉ sarto para tratar de interesse particular....
reconhece o decoro parlamentar dos ex-deputados que indica....
concede licenÇa ao deputado ricardo almeida para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado dionÍsio lapa, para tratamento de saÚde....
concede licenÇa À deputada fabÍola alencar....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado gony arruda, para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado raimundo macÊdo, para tratamento de saÚde....