Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a conceder o auxÍlio funerÁrio que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a conceder o auxÍlio funerÁrio que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a providenciar o depÓsito que indica....
doa À escola de 1º e 2º graus danÍsio dalton da rocha corrÊa o material que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
doa À ordem rosa cruz o material que indica....
doa À associaÇÃo distrital dos moradores de parangaba o material que indica....
promove o enquadramento do pessoal do quadro ii – poder legislativo, na forma do que dispÕe a resoluÇÃo n° 234, de 28 de junho de 1990....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
retifica o enquadramento de servidores do quadro provisÓrio do poder legislativo...
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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