Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
doa À associaÇÃo beneficente ao carente uma mÁquina de escrever....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
reajusta na forma do art. 9° do decreto legislativo n° 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
doa À santa casa de misericÓrdia de fortaleza, o veÍculo que indica....
doa ao comando da 10° regiÃo militar, o veÍculo que indica....
reajusta na forma do art. 9.o do decreto legislativo n.o 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
procede a lotaÇÃo dos cargos em comissÃo que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....