Comitiva da Alece visita a Casa da Mulher Brasileira e destaca importância do equipamento

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), realizou visita às instalações da Casa da Mulher Brasileira localizada em Fortaleza na manhã desta quarta-feira (13/09).

O presidente da comissão, deputado Renato Roseno (Psol), lembrou que o colegiado fez em 2019 um diagnóstico sobre a rede de atendimento à mulher vítima de violência naquele ano. Ele comentou que desde então os serviços foram aprimorados e defendeu a realização de um novo relatório para constatar essas atualizações. Renato Roseno ainda sugeriu que se faça uma parceria da instituição com a Alece para divulgar os aprendizados obtidos ao longo desses cinco anos em que a Casa está em funcionamento. 

De acordo com a procuradora da Mulher da Alece, deputada Lia Gomes (PDT), o Legislativo tem trabalhado tanto no atendimento a mulheres como na articulação para a criação de procuradorias semelhantes nas câmaras municipais - com, até o momento, 25 procuradorias criadas em municípios cearenses. Além disso, a PEM articula ações de mobilização e conscientização para prevenir a violência de gênero com o objetivo de formar “uma nova geração e tentar libertar nossa sociedade desse mal tão grande que é o machismo”. 

A deputada Luana Ribeiro (Cidadania) ressaltou a necessidade de levar a outros municípios equipamentos que prestem atendimento à mulher vítima de violência e adiantou que já se pensa em construir um equipamento com essa finalidade em Cascavel. A parlamentar foi a autora do requerimento que deu origem à visita, ainda dentro das atividades do Agosto Lilás, voltado à prevenção da violência contra a mulher. 

E a deputada Larissa Gaspar (PT), subprocuradora Especial da Mulher da Alece, avaliou que seriam necessárias 14 Casas da Mulher no Ceará a fim de atender a todas as macrorregiões do Estado. Ela ainda destacou a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero e garantiu que a Alece busca “contribuir com o processo de fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher”. 

FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER

A coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira no Ceará, Daciane Barreto, informou que, desde 2018, quando foi inaugurado, o equipamento já prestou quase 200 mil atendimentos. No local, são ofertados serviços de diversas instituições, como Delegacia de Defesa da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, entre outros.

Além disso, Daciane adiantou que outras três Casas da Mulher Brasileira serão construídas no Ceará nos municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito. Também existem três Casas da Mulher Cearense em funcionamento, localizadas em Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte, e outras três já previstas para serem instaladas em Iguatu, Tauá e Crateús. “A rede está sendo construída e tivemos grandes avanços. Inclusive o estado do Ceará é referência na interiorização das políticas públicas”, avaliou.

Também acompanharam a visita servidores da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e dos gabinetes dos parlamentares, além de representantes da Secretaria das Mulheres do Ceará, do 1º Juizado de Violência Doméstica, do Ministério Público, do Centro de Referência Francisca Clotilde e do Setor de Autonomia Econômica das Mulheres.

SERVIÇO 

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ALECE

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.930-A, Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Telefone: (85) 3277.2748

Zap Delas: (85) 9 9814-0754

E-mail: pem@al.ce.gov.br

Obs.: Os atendimentos são agendados previamente por meio do ZAP DELAS, que é o canal de WhatsApp da Procuradoria, ou de forma presencial na sede da PEM. 

CASA DA MULHER BRASILEIRA

Funcionamento: Todos os dias, 24h.

Endereço: Rua Tabuleiro do Norte com rua Teles de Sousa, bairro Couto Fernandes (Fortaleza/CE).

Telefone: (85) 3108-2999

Edição: Clara Guimarães