Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprova seis matérias

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19/09), seis projetos de indicação, com autoria de parlamentares da Casa Legislativa.

O colegiado aprovou o projeto de indicação nº 28/2023, do deputado Lucinildo Frota (PMN), que dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação Profissional da Pessoa de Meia Idade. O colegiado aprovou ainda o projeto de indicação nº 71/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT), que dispõe sobre a inclusão da capoeira na matriz curricular das escolas do estado do Ceará.

Outros projetos de indicação aprovados pela comissão foram os de nº 110/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL), que dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes no âmbito do estado do Ceará, e o de nº 135/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que torna obrigatória a capacitação dos servidores no Ceará para prestação de atendimento inclusivo à pessoa com autismo, com doença rara e com deficiência oculta. 

Foram aprovados também os projetos de nº 170/2023, de autoria do deputado Missias Dias (PT) e coautoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), que dispõe sobre a distribuição de microtratores e implementos agrícolas para o aprimoramento das políticas de incentivo à agricultura familiar no estado do Ceará, e o projeto de indicação nº 48/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT), que dispõe sobre a criação do distrito turístico regional do Maciço de Baturité, no estado do Ceará.

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), De Assis Diniz (PT), Guilherme Sampaio (PT), Agenor Neto (MDB) e Felipe Mota (União).

Edição: Clara Guimarães