Comissões aprovam realização de quatro audiências públicas

As comissões técnicas de Defesa do Consumidor (CDC) e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio (CIDEC) aprovaram, em reuniões ordinárias promovidas na tarde desta quarta-feira (27/09), quatro requerimentos de autoria de parlamentares que solicitam a realização de audiências públicas.

Estiveram presentes nas deliberações os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Landim (PDT), Lia Gomes (PDT), Larissa Gaspar (PT), Stuart Castro (Avante) e Alysson Aguiar (PCdoB), todos por meio da Plataforma de Reunião Virtual (PRV). 

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

As audiências aprovadas pelos membros da CDC são destinadas a discutir projetos de lei (PLs) que se encontram em tramitação na Casa. A primeira, solicitada pela deputada Larissa Gaspar (PT), tem como foco o PL de nº 666/2023, de sua autoria, que prevê a limitação do uso de senhas de acesso a serviços de transmissão de conteúdos de mídias através das plataformas digitais no âmbito do Estado.

Já a segunda, requerida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), visa debater sobre o PL de nº 135/2023, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), com coautoria de Guilherme Sampaio (PT), Antônio Granja (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Dra. Silvana (PL) e Juliana Lucena (PT). A proposta dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza direcionado a aposentados e pensionistas, no âmbito do Ceará.

INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO

O colegiado também promoveu encontro nesta quarta-feira. Os parlamentares deram autorização para a realização de dois debates: um para discutir sobre a função de técnico industrial e o seu papel na sociedade cearense, assim como as resoluções do CFT que disciplinam, orientam e regulamentam seu exercício profissional, requerido pelo deputado Sargento Reginauro (União), e outro com foco no PL de nº 135/2023, solicitado pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), a ser realizado em parceria com a CDC.

Edição: Clara Guimarães