Comissões aprovam 20 proposições de autoria de parlamentares

As comissões técnicas de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram, em reuniões ordinárias promovidas na tarde desta terça-feira (17/10), 20 matérias, sendo cinco projetos de lei (PLs) e 15 de indicação.

Estiveram presentes nas deliberações os deputados Sérgio Aguiar (PDT), De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Antônio Granja (PDT), Nizo Costa (PT), Agenor Neto (MDB) e Larissa Gaspar (PT), os dois últimos por meio da Plataforma de Reunião Virtual (PRV).

Entre as proposições aprovadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação estão os PLs de nº 277/2023, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas ou privadas de ensino no âmbito do Ceará, e nº 545/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), com coautoria dos deputados Simão Pedro (PSD), Luana Ribeiro (Cidadania) e Marta Gonçalves (PL), que institui o Portal TEA no âmbito do Estado. 

Os outros dois PLs aprovados instituem datas comemorativas ao Calendário de Eventos do Ceará. O de nº 631/2023, de autoria da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), cria a Semana de Combate à Pedofilia, e o de nº 743/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), estabelece 17 de outubro como o Dia Estadual de Conscientização da Dor Crônica, bem como a promoção de campanha de conscientização sobre o tema.

Já os projetos de indicação aprovados são os de nº 23/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 131/2023, de autoria do deputado Lucinildo Frota (PMN); nº 137/2023 e n° 146/2023, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT); nº 241/2023, do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos); nº 255/2023 e n° 285/2023, do deputado Stuart Castro (Avante); nº 293/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT); nº 313/2023, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT), e nº 376/2023, do deputado Sérgio Aguiar (PDT) e coautoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT).

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Foto: Máximo Moura

Os membros da CTASP aprovaram o PL de n° 587/2023, do deputado Stuart Castro (Avante) e coautoria do deputado Guilherme Bismark (PDT), que reconhece o município de Aracati como a Capital Cearense da Pesca e Aquicultura do Ceará.

Além disso, foram aprovados os projetos de indicação de nº 179/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL);  nº 205/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); nº 275/2023 da deputada Jô Farias (PT) e coautoria dos deputados Renato Roseno (Psol) e Larissa Gaspar (PT); n° 309/2023, do deputado Stuart Castro (Avante), e nº 376/2023, do deputado Sérgio Aguiar (PDT) e coautoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT). 

Edição: Clara Guimarães