Comissões aprovam quatro projetos e dois requerimentos

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Agropecuária (CA) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovaram quatro projetos, dois requerimentos e uma emenda em reuniões ordinárias na tarde desta terça-feira (24/10), realizada no Complexo de Comissões Técnicas. 

Na CDHC, foram aprovados dois projetos de lei da deputada Gabriella Aguiar (PSD): o nº 593/2023, que institui a campanha “A Melhor Idade é Ter sua Companhia" para orientação e sensibilização sobre o cuidado com idosos e as consequências do seu abandono, e o nº 676/2023, que trata da fixação de placas ou cartazes informativos divulgando o número do Disque 100 para denúncias contra o racismo no Ceará. A matéria foi aprovada com uma emenda de autoria da própria parlamentar.

Da deputada Jô Farias (PT), foi aprovado o projeto de indicação 230/2023, que institui auxílio às famílias de crianças ou adolescentes resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão.

Foi aprovada ainda a emenda modificativa e supressiva nº 01/2023 ao projeto de lei nº 175/2023, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que confere nova redação à proposição.

Comissão de Agropecuária - Foto: Dário Gabriel

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA (CA)

Na reunião da Comissão da Agropecuária (CA), foi aprovado o projeto de indicação nº 316/2023, do deputado Firmo Camurça (União), que cria o Programa de Melhoramento Genético e Força Motriz. 

E ainda os requerimentos da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria dos deputados Missias Dias (PT) e Renato Roseno (Psol) para a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agropecuária e da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome para tratar da tecnologia de Sisteminhas e Quintais Produtivos no combate à fome, e ainda o requerimento da deputada Gabriella Aguiar (PSD) e do deputado Simão Pedro(PSD) que solicita audiência pública para discutir sobre a concessão de isenção do ICMS para as operações que envolvam bovinos em pé no estado do Ceará.

Participaram das reuniões os deputados Renato Roseno (Psol), Marcos Sobreira (PDT), de Assis Diniz (PT), Missias Dias (PT), Felipe Mota (União), Lia Gomes (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Larissa Gaspar (PT), Sargento Reginauro (União), Guilherme Sampaio (PT), Nizo Costa (PT) e Sérgio Aguiar (PDT). 

Edição: Lusiana Freire